09/09/2025 10:04

Juntada de Petição
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:57

Determinada a intimação
16/08/2025 23:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/08/2025 23:43

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 07:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJDCA01
15/08/2025 07:51

Transitado em Julgado - Data: 15/8/2025
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005557-17.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: RESIDENCIAL CANELA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RJ200435) RESPONSABILIDADE CIVIL. far.

COTAS CONDOMINIAIS em atraso. contrato de arrendamento residencial com opção de compra. rgi atualizado de 02/2024 ainda registra imóvel de propriedade do far. contrato assinado em 2006, com prazo de 180 meses. pelo prazo, o contrato encontra-se encerrado. não há informação nos autos sobre a quitação do contrato, o que levaria a ilegitimidade passiva da cef. cef QUE NEM AO MENOS JUNTOU AOS AUTOS PLANILHA COM A EVOLUÇÃO DO CONTRATO, ÔNUS QUE LHE COMPETIA.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno a recorrente vencida em honorários de sucumbência em 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se.

Intimem-se.

Transcorridos os prazos recursais, certifique-se e dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
21/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/07/2025 16:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
16/06/2025 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
09/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:11

Determinada a intimação
30/05/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 17:28

Juntada de Petição
29/05/2025 16:21

Juntada de Petição
08/05/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/05/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:52

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 13:59

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
28/11/2024 16:30

Conclusos para julgamento
25/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/09/2024 14:34

Juntada de Petição
04/09/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/09/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/09/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:46

Determinada a intimação
02/09/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/08/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/08/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:55

Juntada de Petição
19/07/2024 07:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
19/07/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:22

Determinada a citação
16/07/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:21

Determinada a intimação
26/06/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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