13/08/2025 10:59

Baixa Definitiva
13/08/2025 10:59

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004622-25.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ROSANA CYPRIANOADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Condeno a parte autora a ressarcir os honorários periciais antecipados, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC e do art. 1º da Lei 13.876/2019.

Suspendo a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:11

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 16:23

Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/01/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/01/2025 10:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/12/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/10/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 19:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANA CYPRIANO <br/> Data: 29/10/2024 às 14:20. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 99831-
30/09/2024 14:09

Despacho
27/09/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/09/2024 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/09/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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