02/08/2025 11:29

Juntada de Petição
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 14:25

Juntada de Petição
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043694-65.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAAUTOR: LUCIMAR MEDEIROS NASCIMENTOADVOGADO(A): ANDRESSA MEDEIROS NASCIMENTO BARBOSA (OAB ES032541)RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIAADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)RÉU: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): Melina Breckenfeld Reck (OAB PR033039)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 14/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade STF
14/07/2025 19:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
14/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:32

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
14/07/2025 18:06

Convertido o Julgamento em Diligência
28/02/2025 15:18

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
28/12/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/12/2024 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
03/12/2024 18:59

Juntada de Petição
02/12/2024 14:03

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
21/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 09:54

Juntada de Petição
15/10/2024 15:34

Juntada de Petição
15/10/2024 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/10/2024 14:37:16)
15/10/2024 14:37

Convertido o Julgamento em Diligência
11/06/2024 15:13

Conclusos para julgamento
11/06/2024 15:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/06/2024 15:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/06/2024 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVITJE02F)
10/06/2024 14:08

Alterado o assunto processual
28/05/2024 20:05

Despacho
15/05/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01F para ESVIT02F)
08/05/2024 18:16

Alterado o assunto processual
24/04/2024 16:52

Despacho
24/04/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/02/2024 18:49

Juntada de Petição
21/12/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/12/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
13/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/12/2023 15:03

Juntada de Petição
11/12/2023 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
07/12/2023 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/11/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/11/2023 09:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 18:54

Expedição de ofício - 1 carta
24/11/2023 18:52

Expedição de ofício - 1 carta
22/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 16:16

Convertido o Julgamento em Diligência
22/11/2023 11:34

Alterado o assunto processual
08/11/2023 18:52

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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