26/08/2025 18:23

Baixa Definitiva
26/08/2025 18:22

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000132-96.2025.4.02.5110/RJAUTOR: CRISTIANA DA COSTA CORREIA MOURAADVOGADO(A): YOSEF TZADIK MARTINS DA SILVA (OAB ES031750)ADVOGADO(A): KLEBER GONCALVES DA SILVA (OAB RJ245569)SENTENÇAPosto isso, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos registrados na petição inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.
11/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 16:51

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 16:21

Conclusos para julgamento
11/07/2025 14:10

Despacho
06/06/2025 21:11

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:46

Determinada a intimação
11/02/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/01/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:48

Decisão interlocutória
11/01/2025 21:19

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2025 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/01/2025 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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