28/08/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:30

Despacho
13/08/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008522-13.2024.4.02.5103/RJAUTOR: BIOMAQ TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDAADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA RANGEL VOTO (OAB RJ201558)ADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, nos termos da fundamentação acima.
15/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 13:01

Conclusos para julgamento
08/07/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:07

Despacho
01/07/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:46

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 14:05

Conclusos para julgamento
27/03/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:32

Despacho
22/01/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 15:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
13/01/2025 16:34

Juntada de Petição
23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/11/2024 08:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 08:21

Despacho
05/11/2024 15:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 10:45

Despacho
31/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2024 16:05

Juntada de Petição
30/10/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01F para RJITP01S)
29/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:02

Determinada a intimação
28/10/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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