STJ - 0141178-06.2016.4.02.5101

15/05/2020 17:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/05/2020 17:41

Transitado em Julgado em 15/05/2020

12/03/2020 11:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 137162/2020 (Juntada automática)

12/03/2020 11:02

Protocolizada Petição 137162/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2020

10/03/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2020 Petição Nº 668573/2019 - AgInt nos EDcl no

09/03/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0668573 - AgInt nos EDcl no AREsp 1460918 - Publicação prevista para 10/03/2020

06/03/2020 17:42

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/03/2020 15:36

Não conhecido o recurso de PATRICIA BERINGHS RIO GASPARIAN,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº668573/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1460918

28/02/2020 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2020-2T)

21/02/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2020

20/02/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/02/2020 16:55

Incluído em pauta para 05/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 668573/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1460918/RJ

16/12/2019 14:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/12/2019 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

14/10/2019 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2019 Petição Nº 668573/2019 -

11/10/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/10/2019 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 668573/2019. Publicação prevista para 14/10/2019)

11/10/2019 13:20

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 668573/2019 (Juntada automática)

11/10/2019 13:20

Protocolizada Petição 668573/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2019

04/10/2019 10:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 648124/2019 (Juntada automática)

04/10/2019 10:47

Protocolizada Petição 648124/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2019

25/09/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2019 Petição Nº 504684/2019 - EDcl

24/09/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2019 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0504684 - EDcl no AREsp 1460918 - Publicação prevista para 25/09/2019

24/09/2019 15:42

Embargos de Declaração de PATRICIA BERINGHS RIO GASPARIAN Não-acolhidos

18/09/2019 19:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/09/2019 19:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

21/08/2019 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/08/2019 Petição Nº 504684/2019 -

20/08/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/08/2019 16:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 504684/2019. Publicação prevista para 21/08/2019)

19/08/2019 19:45

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 504684/2019 (Juntada automática)

19/08/2019 19:45

Protocolizada Petição 504684/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2019

15/08/2019 08:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 491036/2019 (Juntada automática)

15/08/2019 08:21

Protocolizada Petição 491036/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2019

12/08/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2019

09/08/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2019 17:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2019

08/08/2019 17:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 810)

13/06/2019 11:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/06/2019 17:04

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 359669/2019 (Juntada Automática)

12/06/2019 17:04

Protocolizada Petição 359669/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2019

07/05/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2019

06/05/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2019 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2019

03/05/2019 19:42

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/04/2019 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/04/2019 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/04/2019 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2019 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/03/2019 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/03/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2019 10:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO