15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092254-92.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTAADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828)SENTENÇAAnte o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO EXECUTIVO FISCAL pelo PAGAMENTO (art. 924, II, e 925, ambos do CPC, combinado com o art. 1º, da Lei 6.830/80).

Sem condenação em honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 37-A, § 1º, da Lei 10.522/02.

Custas ex lege, observando-se, para tanto, o que dispõe o art. 18, §1º, da Lei 10.522/02.

Interposta a apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

A seguir, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região.

Caso suscitadas as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, em contrarrazões, intime-se a parte contrária para que se manifeste a respeito antes da remessa à segunda instância.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC). Com o trânsito em julgado, levante-se eventual constrição. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa.
05/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 17:25

Conclusos para julgamento
02/09/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092254-92.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYEXECUTADO: AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTAADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 14/08/2025 - PETIÇÃO
14/08/2025 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/08/2025 15:08

Juntado(a)
04/08/2025 16:05

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092254-92.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYEXECUTADO: AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTAADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 21/07/2025 - Juntado(a)Evento 34 - 15/07/2025 - PETIÇÃO Evento 30 - 08/07/2025 - PETIÇÃOEvento 27 - 03/07/2025 - Decisão interlocutória
21/07/2025 13:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:55

Juntado(a)
15/07/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/07/2025 16:14

Decisão interlocutória
08/07/2025 20:01

Juntada de Petição
04/07/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 12:29

Juntado(a)
03/07/2025 17:37

Decisão interlocutória
23/06/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/04/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2025 14:27

Despacho
17/03/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 00:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
12/03/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 09:17

Juntada de Petição
20/02/2025 18:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 23:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/01/2025 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 13:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/12/2024 11:50

Determinada a citação
13/11/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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