16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/09/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
22/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5001286-56.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINSRECORRENTE: CONDOMINIO FELICIDADE RESIDENCIAL CLUBE ETAPA 2 (EMBARGADO)ADVOGADO(A): THAMY DOLCI NAKASHOJI (OAB PR088037)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCESSUAL CIVIL - NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - RECORRENTE NÃO FOI INDUZIDO AO ERRO PELA DATA FINAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONSTANTE NO SISTEMA, VISTO QUE ENTENDIA QUE O RECURSO CABÍVEL ERA A APELAÇÃO, APESAR DO TRÂMITE SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo Condomínio Felicidade Residencial Clube Etapa 2.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2025.
21/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/08/2025 15:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 21:57

Juntada de Petição
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001286-56.2024.4.02.5120/RJ (originário: processo nº 50090368020224025120/RJ)RELATOR: CAIO WATKINSRECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 01/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 17:37

Juntada de Petição
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
23/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
23/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
18/06/2025 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 14:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2025 14:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/05/2025 21:30

Juntada de Petição
09/05/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:13

Despacho
08/05/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 20:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
22/04/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/04/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:32

Não conhecido o recurso
01/04/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 17:55

Juntada de Petição
11/02/2025 18:40

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
11/02/2025 18:40

Juntada de Petição - (p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 14:43

Determinada a intimação
31/01/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 153,07 em 30/11/2024 Número de referência: 1256177
26/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 19:03

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 12:48

Conclusos para julgamento
02/10/2024 18:29

Despacho
10/09/2024 08:10

Juntada de Petição - (p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
26/07/2024 09:14

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 10:36

Juntada de Petição
16/05/2024 10:27

Juntada de Petição
15/05/2024 11:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
09/05/2024 11:55

Juntada de Petição
03/05/2024 10:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
29/04/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/04/2024 10:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU)
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/03/2024 15:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
26/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 18:26

Despacho
26/03/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 12:02

Alterado o assunto processual
15/03/2024 12:00

Distribuído por dependência - Número: 50090368020224025120/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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