TRF2 - 5001237-46.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/05/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
26/05/2025 15:15
Juntada de Petição
-
26/05/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001237-46.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: REGINA MARIA BATISTAADVOGADO(A): DALVAROGICH MOTTA (OAB RJ155651) ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial do comando judicial anterior, no que se refere à determinação de abertura de vista às partes: “[...] Com a planilha, dê-se ciência às partes. [...].” -
20/05/2025 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2025 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2025 19:38
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 16:54
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45
-
03/04/2025 16:54
Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT
-
02/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
25/03/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/03/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 10:35
Despacho
-
07/03/2025 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2025 12:43
Juntada de Petição
-
17/02/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/01/2025 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/01/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 12:58
Juntada de Petição
-
11/11/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/11/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
25/10/2024 18:07
Juntada de Petição
-
15/10/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 15:08
Determinada a intimação
-
15/10/2024 13:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/10/2024 13:22
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
-
14/10/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2024 13:08
Juntada de Petição
-
17/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
05/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
03/09/2024 07:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
21/08/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/08/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2024 12:01
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2024 16:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
29/04/2024 16:05
Conclusos para julgamento
-
09/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
01/03/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/02/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 18:37
Despacho
-
10/11/2023 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/08/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/08/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 10:06
Determinada a intimação
-
30/06/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/05/2023 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/05/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/04/2023 17:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/04/2023 17:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
-
21/03/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/03/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/03/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 21:46
Determinada a citação
-
16/03/2023 19:18
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5068981-84.2024.4.02.5101
Bruno Villela Barreto Borges
Superintendente do Patrimonio da Uniao -...
Advogado: Fernando Augusto Martins Canhadas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5068981-84.2024.4.02.5101
Bruno Villela Barreto Borges
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fernando Augusto Martins Canhadas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2025 14:22
Processo nº 5001801-85.2019.4.02.5114
Ubiratan Felippe Santiago
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2019 12:21
Processo nº 5031796-21.2024.4.02.5001
Bras Lozorio
Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...
Advogado: Sheila Shimada Migliozi Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2025 12:48
Processo nº 5055078-45.2025.4.02.5101
Rosa Maria Barbosa Zamith
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00