11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081091-18.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TANIA BORGES GARCIAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO 1.

Evento 22: Ante a não formalização de acordo entre as partes, retornaram os autos a este Juízo. 2.

Intime-se o réu para os fins do art. 511 do CPC.

Prazo: 30 dias.

Impugnando ou não, deverá a parte ré informar, em observância ao art. 6º, inciso XIII, “a”, da Resolução nº 303 do CNJ, de 18/12/2019, o valor da contribuição para o Plano da Seguridade Social do Servidor Público Civil (PSS), acaso devida. 3.

Havendo contestação, intime-se o liquidante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação. 4.

Após, voltem-me conclusos.
09/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081091-18.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TANIA BORGES GARCIAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO 1.

Evento 22: Ante a não formalização de acordo entre as partes, retornaram os autos a este Juízo. 2.

Intime-se o réu para os fins do art. 511 do CPC.

Prazo: 30 dias.

Impugnando ou não, deverá a parte ré informar, em observância ao art. 6º, inciso XIII, “a”, da Resolução nº 303 do CNJ, de 18/12/2019, o valor da contribuição para o Plano da Seguridade Social do Servidor Público Civil (PSS), acaso devida. 3.

Havendo contestação, intime-se o liquidante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação. 4.

Após, voltem-me conclusos.
17/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 13:49

Decisão interlocutória
23/05/2025 20:27

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 19:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO11F)
31/03/2025 19:30

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:22

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:42

Despacho
10/02/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 14:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO11F para CEJUSCRIOJ)
04/12/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/11/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:30

Decisão interlocutória
26/11/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:21

Decisão interlocutória
15/10/2024 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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