11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5000388-12.2025.4.02.5119/RJ (originário: processo nº 00020979020004013400/)RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: ANDRE LUIZ FERRER DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 31/08/2025 - Remetidos os Autos
02/09/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:04

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
05/08/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5000388-12.2025.4.02.5119/RJ (originário: processo nº 00020979020004013400/)RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: ANDRE LUIZ FERRER DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 16/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:13

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
16/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/05/2025 09:51

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
13/05/2025 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 12:57

Determinada a citação
13/05/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:12

Determinada a intimação
21/03/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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