02/09/2025 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088228-51.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CELSO MONTEIRO SOARESADVOGADO(A): SUELLEN CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ152760)SENTENÇAjulgo extinto, sem análise do mérito, o pedido de acerto e regularizações dos períodos de 29/01/1991 a 23/03/1991, 23/03/1991 a 23/01/1992, 29/01/1992 a 29/01/1995 (Comando do Exército), 01/07/1999 a 30/11/1999 (Autônomo), 01/06/2007 a 01/08/2009 (Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura), por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido do processo (CPC, art. 485, IV; Súmula n. 629 do STJ), e julgo procedente em parte a demanda (CPC, art. 487, I) para reconhecer os períodos de 01/09/1997 a 31/03/1998, 01/04/1998 a 30/12/1998 e 01/02/1999 a 30/06/1999 (Autônomo) e de 16/02/2011 a 19/11/2014 (Casa de Saúde Pinheiro Machado), devendo o INSS averbar tais períodos no CNIS e retirar eventuais indicadores de pendências.
21/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 12:49

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2025 14:47

Conclusos para julgamento
28/03/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/12/2024 01:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 15:59

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2024 14:24

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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