27/08/2025 12:24

Baixa Definitiva
27/08/2025 12:23

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-92 processada no TRF2 com o no. 51668396320254029666/TRF (JESSICA AGUIAR MELO)
26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-92 processada no TRF2 com o no. 51668396320254029666/TRF (JOAO PEDRO PARADA MACIEL)
25/08/2025 15:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 15:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-92
20/08/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026709-41.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIARREQUERENTE: JOAO PEDRO PARADA MACIELADVOGADO(A): JESSICA AGUIAR MELO (OAB RJ256618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 08/08/2025 - Juntado(a)
11/08/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/08/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 16:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-92
07/08/2025 12:12

Juntada de Petição
07/08/2025 12:11

Juntada de Petição
06/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026709-41.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO PEDRO PARADA MACIELADVOGADO(A): JESSICA AGUIAR MELO (OAB RJ256618) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, considerando o trânsito em julgado, proceda-se à secretaria a retificação da autuação para constar a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2 - Após, facultado à parte autora o prazo de 5 dias para apresentação dos cálculos.

Apresentados esses ou ausentes, à luz do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta dias) impugnar ou concordar, quando apresentados, ou, quando ausentes, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos ao autor, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso). 3 - Com a juntada dos cálculos apresentados pela parte ré, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.

A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 4 - Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
21/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:48

Determinada a intimação
21/07/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2025 07:14

Transitado em Julgado
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 10:30

Juntada de Petição
13/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:25

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2025 13:40

Conclusos para julgamento
12/05/2025 17:05

Juntada de Petição
09/05/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 16:39

Despacho
09/05/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 13:49

Determinada a intimação
26/03/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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