18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 06:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
08/09/2025 12:35

Determinada a intimação
08/09/2025 06:06

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 06:05

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 19:30

Juntada de Petição
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 11:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000270-87.2025.4.02.5005/ESAUTOR: JOYCE FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LINDIANA DE LIMA DOS REIS (OAB ES033136)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 12:37

Homologada a Transação
07/08/2025 09:48

Conclusos para julgamento
06/08/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000270-87.2025.4.02.5005/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: JOYCE FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LINDIANA DE LIMA DOS REIS (OAB ES033136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 02/06/2025 - LAUDO PERICIAL
17/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/07/2025 11:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS505J)
17/07/2025 11:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/03/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOYCE FERREIRA DA SILVA <br/> Data: 31/03/2025 às 11:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sala 302
19/02/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 18:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 07:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPCOLJA-ES)
16/02/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2025 14:29

Concedida a gratuidade da justiça
14/02/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 22:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 19:46

Determinada a intimação
25/01/2025 09:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/01/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 15:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS505J)
24/01/2025 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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