TRF2 - 5004005-65.2024.4.02.5005

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DE FREITAS DA SILVA

CPF *63.***.*33-07

Advogados

DENILSON JOSE DA SILVA

OAB: 085276/MG

CPF *31.***.*57-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 10:59

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2025 10:59

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 05/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 18/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004005-65.2024.4.02.5005/ESAUTOR: MARIA APARECIDA DE FREITAS DA SILVAADVOGADO(A): DENILSON JOSE DA SILVA (OAB MG085276)SENTENÇA

    III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

    Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

    Condeno a parte autora a ressarcir os honorários periciais antecipados, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC e do art. 1º da Lei 13.876/2019.

    Suspendo a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

    Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/2001.

    Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

    Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

    Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos.  Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 17/07/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2025 14:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/04/2025 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/02/2025 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 23/01/2025 15:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/01/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 10:59

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/12/2024 14:01

    Juntada de Petição

  • 18/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 16/10/2024 10:51

    Juntada de Petição

  • 12/10/2024 10:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 08/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/09/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 11/09/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 19:02

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA DE FREITAS DA SILVA <br/> Data: 17/10/2024 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica

  • 09/09/2024 13:35

    Despacho

  • 08/09/2024 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2024 14:11

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 25/08/2024 11:52

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/08/2024 11:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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