16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/09/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/08/2025 18:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/08/2025 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070187-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDA ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): CARLA DE LIMA COSTA (OAB RJ205113) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio do qual a parte autora pretende obter a concessão de benefício de salário-maternidade.

Providencie a parte autora os seguintes documentos: - declaração de hipossuficiência econômica necessária para que seja analisado o pedido de gratuidade de justiça, observando-se os arts. 99 e/ou 105 do CPC; - comprovante de residência atualizado (luz, água, IPTU ou telefone – últimos 90 dias – CEP correto) em seu nome, ou no caso de impossibilidade, declaração do titular do documento, sob as penas da lei, atestando que a parte autora reside no endereço ali indicado - ou esclareça sobre a impossibilidade de fornecer tal documento, apresentando declaração de próprio punho sobre o local e condições de seu endereço.

Cumprido, cite-se o INSS.
23/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 10:18

Determinada a intimação
11/07/2025 19:20

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
11/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 02:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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