03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148, 150 e 151
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
22/08/2025 15:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
22/08/2025 15:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
22/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:31

Expedição de Alvará
22/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:30

Expedição de Alvará
04/08/2025 15:09

Juntada de Petição
31/07/2025 21:26

Juntada de Petição
25/07/2025 00:41

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5005672-66.2023.4.02.9388/TRF (SAMUEL SANTOS)
14/12/2023 20:35

Baixa Definitiva
20/11/2023 15:37

Juntada de Petição
09/11/2023 20:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50056726620234029388/TRF2
25/10/2023 18:04

Juntada de Petição
16/10/2023 18:35

Determinada a intimação
16/10/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 17:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/10/2023 13:42

Baixa Definitiva
09/10/2023 19:48

Juntada de Petição
21/09/2023 19:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50056726620234029388/TRF2
20/09/2023 16:21

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50056726620234029388/TRF2
06/09/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
06/09/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/08/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:09

Determinada a intimação
30/08/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 13:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/08/2023 19:19

Juntada de Petição
16/06/2023 21:57

Baixa Definitiva
15/06/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*26-34 processada no TRF2 com o no. 50056726620234029388/TRF (CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO)
15/06/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*26-34 processada no TRF2 com o no. 50056726620234029388/TRF (SAMUEL SANTOS)
14/06/2023 21:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*26-34
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
25/05/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/05/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/05/2023 19:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*26-34
21/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/03/2023 18:20

Juntada de Petição
24/03/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 19:32

Determinada a intimação
24/03/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/02/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:20

Juntada de Petição
03/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
26/01/2023 16:11

Juntada de Petição
21/12/2022 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/11/2022 14:10

Juntada de Petição
14/11/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
14/11/2022 17:06

Determinada a intimação
14/11/2022 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/11/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 11:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE06
11/11/2022 11:07

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2022
11/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
07/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2022 15:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
04/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
03/10/2022 12:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
19/09/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
02/09/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2022 14:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 01/09/2022 14:00:00
22/08/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5039246-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: SAMUEL SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA DA SILVA LEAL MARTINS GUIMARAES (OAB RJ166851) ADVOGADO: CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO (OAB RJ075458) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
12/08/2022 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/08/2022 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/09/2022 14:00 Sequencial: 23
10/08/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 13:48

Determinada a intimação
10/08/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 22:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
28/06/2022 22:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
28/06/2022 14:25

Juntada de Petição
16/06/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/06/2022 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
02/06/2022 18:30

Determinada a intimação
02/06/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/05/2022 21:56

Juntada de Petição
24/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/05/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/05/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/05/2022 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/05/2022 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/05/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/05/2022 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/04/2022 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
30/03/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/03/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2022 10:46

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2022 14:32

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2022 13:32

Conclusos para julgamento
11/03/2022 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/02/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 17:50

Determinada a intimação
18/02/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2022 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2022 12:15

Juntada de Petição
16/11/2020 12:16

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
14/11/2020 03:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
20/10/2020 12:53

Juntada de Petição
16/10/2020 10:42

Juntada de Petição
14/10/2020 10:10

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
14/10/2020 04:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/09/2020 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
15/09/2020 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
15/09/2020 21:55

Determinada a intimação
12/09/2020 11:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2020 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/08/2020 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/08/2020 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
19/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
09/07/2020 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2020 21:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/07/2020 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/07/2020 12:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
08/07/2020 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/07/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
06/07/2020 22:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020 22:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020 22:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020 22:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/07/2020 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/07/2020 18:20

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE08F para RJRIOJE06F)
01/07/2020 12:36

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
01/07/2020 10:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/06/2020 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00