23/07/2025 13:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO36 -> TRF2
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035700-06.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: EUZEBIO ALVES FERREIRAADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA GONCALVES MORAES (OAB MG179314)SENTENÇAEx positis, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que o impetrado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, analise e profira decisão no processo administrativo relativo ao benefício discutido (nº de requerimento: 1718805821), solucionando o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
20/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:19

Concedida a Segurança
15/05/2025 11:55

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:52

Determinada a intimação
29/04/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
22/04/2025 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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