18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014552-45.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: JULIANO DE FREITAS SALDANHAADVOGADO(A): ALESSANDRA SILVA DE FREITAS (OAB ES032226)ADVOGADO(A): GLAUCIA NASCIMENTO SILVA FABRI (OAB ES030877)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 16/09/2025 - RECURSO INOMINADO
16/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014552-45.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JULIANO DE FREITAS SALDANHAADVOGADO(A): ALESSANDRA SILVA DE FREITAS (OAB ES032226)ADVOGADO(A): GLAUCIA NASCIMENTO SILVA FABRI (OAB ES030877)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu a pagar à parte autora os proventos do seguro-desemprego do pescador artesanal ("seguro-defeso"), referente ao requerimento 235168492, protocolado em 29/09/2024.
29/08/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 13:52

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2025 16:28

Conclusos para julgamento
25/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014552-45.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JULIANO DE FREITAS SALDANHAADVOGADO(A): ALESSANDRA SILVA DE FREITAS (OAB ES032226)ADVOGADO(A): GLAUCIA NASCIMENTO SILVA FABRI (OAB ES030877) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
23/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 15:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 15:15

Determinada a citação
28/05/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 09:16

Despacho
21/05/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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