TRF2 - 5091427-81.2024.4.02.5101

11/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025 15:01

Determinada a intimação

22/08/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025 12:41

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025

22/08/2025 12:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173022220244020000/TRF2

22/08/2025 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/07/2025 00:23

Juntada de Petição

26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

17/07/2025 00:00

Intimação

16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2025 10:39

Conclusos para julgamento

16/07/2025 10:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 04/07/2025 09:47:01)

16/07/2025 10:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/07/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 11:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173022220244020000/TRF2

26/06/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

24/06/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025 20:54

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência

12/02/2025 13:21

Conclusos para julgamento

11/02/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/02/2025 18:52

Juntada de Petição

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/12/2024 21:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173022220244020000/TRF2

13/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/12/2024 16:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50173022220244020000/TRF2

23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 12/11/2024 Número de referência: 1251696

12/11/2024 10:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

11/11/2024 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

11/11/2024 18:46

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

11/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/11/2024 18:41

Concedida a Medida Liminar

07/11/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024 16:06

Distribuído por sorteio