19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028326-70.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCIANO DE OLIVEIRA XISTOADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) DESPACHO/DECISÃO Devido à ausência de vínvulo empregatício do autor com a Sistac Sistema de Acesso S.A desde 10/11/2023, TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO APENAS DE PAGAR Dê-se vista ao réu, por 30 (trinta) dias, dos cálculos apresentados pelo autor.

Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
17/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:11

Determinada a intimação
01/09/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:22

Determinada a intimação
21/08/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028326-70.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCIANO DE OLIVEIRA XISTOADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da petição juntada pela parte ré, para manifestação no prazo de 15 dias.
22/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:18

Determinada a intimação
21/07/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 18:21

Juntada de Petição
16/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:04

Determinada a intimação
16/06/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 15:08

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/05/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 18:36

Conclusos para julgamento
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/03/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/02/2025 12:40

Juntada de Petição
25/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 19:13

Julgado procedente em parte o pedido
25/02/2025 16:44

Conclusos para julgamento
17/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/11/2024 16:27

Juntada de Petição
22/11/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 09:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 21/11/2024 15:56:31)
24/09/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:34

Despacho
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 15:06

Juntada de Petição
11/06/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/06/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:13

Determinada a intimação
15/05/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 19:07

Juntada de Petição
14/05/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/05/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2024 11:38

Determinada a citação
09/05/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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