TRF2 - 5004487-93.2022.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 17:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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28/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-82 processada no TRF2 com o no. 50293913220254029445/TRF (HELCIO GUIMARAES JUNIOR)
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07/08/2025 21:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-82
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29/07/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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29/07/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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28/07/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004487-93.2022.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00055612520124025001/ES)RELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAEXEQUENTE: ANA PAULA VILLAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HELCIO GUIMARAES JUNIOR (OAB RJ230389)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA BRUM ARMAS (OAB RJ078128)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 22/07/2025 - Juntado(a) -
22/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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22/07/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/07/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/07/2025 12:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-82
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22/07/2025 11:33
Despacho
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21/05/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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21/04/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/04/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2025 19:00
Determinada a intimação
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09/04/2025 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2025 15:19
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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09/04/2025 15:08
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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03/04/2025 14:42
Juntada de Petição
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21/08/2023 15:33
Baixa Definitiva
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11/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/06/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2023 09:16
Determinada a intimação
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15/06/2023 19:03
Conclusos para decisão/despacho
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15/06/2023 19:03
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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12/06/2023 10:43
Juntada de Petição
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28/04/2023 18:24
Baixa Definitiva
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31/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/03/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 16:05
Determinada a intimação
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06/03/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2023 10:04
Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023
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02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/01/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/12/2022 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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20/12/2022 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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07/12/2022 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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24/11/2022 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/11/2022 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/11/2022 08:10
Julgado procedente o pedido
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18/08/2022 10:19
Conclusos para julgamento
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14/06/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/05/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/03/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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21/02/2022 17:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005561-25.2012.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 8
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21/02/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2022 17:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 21/02/2022 17:01:51)
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21/02/2022 17:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 21/02/2022 17:01:49)
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21/02/2022 17:01
Decisão interlocutória
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21/02/2022 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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18/02/2022 15:24
Juntado(a)
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18/02/2022 14:54
Juntada de Petição - ANA PAULA VILLAS DE OLIVEIRA (RJ230389 - HELCIO GUIMARAES JUNIOR)
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18/02/2022 14:17
Juntada de peças digitalizadas
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18/02/2022 14:05
Decisão interlocutória
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17/02/2022 17:11
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2022 14:42
Distribuído por dependência - Número: 00055612520124025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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