01/09/2025 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/09/2025 16:23

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000139-58.2025.4.02.5120/RJAUTOR: LUCIANE FAGUNDES SANTANAADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865)SENTENÇADessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.
15/08/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
15/08/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 08:56

Homologada a Transação
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 16:28

Conclusos para julgamento
01/08/2025 16:28

Juntada de Petição
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 17:43

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 09:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000139-58.2025.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOAUTOR: LUCIANE FAGUNDES SANTANAADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 16/07/2025 - LAUDO PERICIAL
16/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANE FAGUNDES SANTANA <br/> Data: 06/06/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ESTHER DA ROCHA ROSA
30/04/2025 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 11:58

Juntada de Petição
20/02/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:37

Determinada a intimação
18/02/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 05:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 11:19

Não Concedida a tutela provisória
16/01/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 17:16

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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