09/09/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076197-96.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAREQUERENTE: LUZIA OBED ALVES DA SILVAADVOGADO(A): LUCINEIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES (OAB SP287131)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 14/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:49

Determinada a intimação
22/05/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
22/05/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/03/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 20:24

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
11/03/2025 14:36

Conclusos para julgamento
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 19:43

Juntada de Petição
06/02/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
28/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/11/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 19:04

Determinada a intimação
14/11/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:52

Determinada a intimação
11/10/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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