15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/09/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/09/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029290-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA JOSE DA MOTAADVOGADO(A): RODRIGO ALVES FERREIRA (OAB RJ257868) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a expedição de ofício requerida ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), uma vez que não houve efetiva comprovação de prévia tentativa ou concreta dificuldade na obtenção das informações pretendidas.

Concedo, no entanto, o prazo de 30 dias para que a autora providencie, por seus próprios meios, a documentação requerida, a qual deverá ser acostada aos autos no mesmo prazo. O referido prazo só poderá ser prorrogado caso haja a comprovação de que houve efetivo requerimento das informações junto ao órgão indicado. Quanto ao requerimento de intimação do INSS para juntada do histórico de crédito do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 171.091.159-7) do falecido cônjuge, trata-se de documentação/informação que poderá ser acessada pelo Juízo no momento oportuno, antes da prolação da sentença, motivo pelo qual desnecessária a intimação do réu.

Apresentada nova documentação, dê-se vista ao INSS. Decorrido o prazo fixado, nada sendo informado ou requerido, voltem os autos conclusos para sentença.
11/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 16:01

Decisão interlocutória
27/08/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029290-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA JOSE DA MOTAADVOGADO(A): RODRIGO ALVES FERREIRA (OAB RJ257868) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15(quinze) dias,juntem,derradeiramente, provas documentais e especifiquem justificadamente provas a produzir, detalhando-as de acordo com o objeto do processo, sob pena de preclusão. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para sentença.
11/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 11:31

Determinada a intimação
08/08/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029290-29.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: MARIA JOSE DA MOTAADVOGADO(A): RODRIGO ALVES FERREIRA (OAB RJ257868)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 09/07/2025 - CONTESTAÇÃO
21/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/05/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 16:17

Não Concedida a tutela provisória
23/04/2025 21:28

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/04/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:16

Determinada a emenda à inicial
03/04/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 03:58

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
03/04/2025 02:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 10:27

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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