14/06/2025 14:42

Baixa Definitiva
14/06/2025 14:42

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106975-49.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELPIDIO WANDERLEY MERELLIADVOGADO(A): SERGIO COSTA (OAB RJ171396)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, diante do art. 55 da Lei n. 9099/95.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 dias úteis.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I
20/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:43

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 18:24

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
14/01/2025 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 03:27

Juntada de Petição
14/01/2025 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 03:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/01/2025 03:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2025 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 18:16

Determinada a citação
16/12/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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