10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021090-74.2023.4.02.5110/RJAUTOR: AMANDA GOMES BAIAADVOGADO(A): ANDERSON DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ157502)AUTOR: GUSTAVO LUCAS DA SILVAADVOGADO(A): ANDERSON DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ157502)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Transitado em julgado, intime-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito.

Publique-se.

Intimem-se.
23/07/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 06:59

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 13:39

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
13/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
28/02/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/02/2025 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:52

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM05
01/02/2025 15:49

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
03/12/2024 14:18

Remetidos os Autos - RJSJM05 -> RJSJMSECONT
02/12/2024 20:19

Decisão interlocutória
07/11/2024 22:01

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
26/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/10/2024 16:07

Juntada de Petição
16/10/2024 09:53

Juntada de Petição
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/10/2024 22:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:04

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM05
26/07/2024 13:47

Remetidos os Autos - RJSJM05 -> RJSJMSECONT
22/07/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
17/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/07/2024 20:36

Juntada de Petição
09/07/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:07

Decisão interlocutória
27/06/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:49

Juntada de Petição
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/06/2024 20:18

Juntada de Petição
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/05/2024 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:41

Decisão interlocutória
29/04/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 08:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
21/04/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/03/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/02/2024 10:09

Juntada de Petição
29/01/2024 10:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
29/01/2024 10:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/01/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 18:32

Determinada a intimação
29/11/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 19:44

Juntada de Certidão
15/11/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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