TRF2 - 5010445-46.2025.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 09:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025
-
19/09/2025 09:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/09/2025 09:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
16/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
16/09/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010445-46.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ELIEZER MENEZES DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/09/2025 15:21
Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 02/10/2025 14:00<br>Sequencial: 136<br>
-
15/09/2025 14:29
Juntada de Petição
-
15/09/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/09/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/09/2025 09:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
-
15/09/2025 09:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2025 09:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 136
-
15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
12/09/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2025 01:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
20/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/07/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2025 13:02
Determinada a intimação
-
24/07/2025 11:15
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
15/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010445-46.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ELIEZER MENEZES DA FONSECAADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Registre-se.
Intimem-se. -
14/07/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2025 18:05
Julgado improcedente o pedido
-
10/07/2025 23:50
Juntada de peças digitalizadas
-
26/05/2025 13:02
Conclusos para julgamento
-
17/04/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/04/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/04/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/04/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/04/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:40
Determinada a intimação
-
11/04/2025 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/03/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 11:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/02/2025 11:56
Não Concedida a tutela provisória
-
09/02/2025 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2025 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004802-55.2022.4.02.5120
Jorge Gomes da Silva Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 09:44
Processo nº 5041673-39.2025.4.02.5101
Regiane de Oliveira Maximiano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021931-69.2023.4.02.5110
Francisca de Fatima Pinheiro Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012322-04.2024.4.02.5118
Helena Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alexandre Pereira Ricardo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002813-69.2025.4.02.5003
Deilson Nascimento da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Heraldo Jose da Conceicao Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2025 16:06