STJ - 0000343-11.2015.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Polo Ativo
Polo Passivo
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            15/08/2022 00:00 Intimação Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
 
 Apelação Cível Nº 0000343-11.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: MARIA DAS GRACAS LOSS DE ANDRADE ADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUM (OAB ES003325) ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO: RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO: RIANE BARBOSA CORREA (OAB ES016926) ADVOGADO: Victor Caraccioly de Oliveira (OAB ES022996) ADVOGADO: JOANA BARROS VALENTE (OAB ES016012) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
 
 Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
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                                            26/08/2021 15:46 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO 
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                                            26/08/2021 15:46 Transitado em Julgado em 26/08/2021 
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                                            03/08/2021 05:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021 
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                                            02/08/2021 19:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO 
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                                            02/08/2021 15:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021 
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                                            02/08/2021 15:30 Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos para aguardar o julgamento de recurso repetitivo 
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                                            09/07/2021 14:07 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD 
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                                            09/07/2021 13:30 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA 
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                                            28/06/2021 14:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS 
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                                            28/06/2021 13:26 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter 
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                                            22/04/2021 09:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD 
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                                            22/04/2021 09:01 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ 
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                                            12/04/2021 18:47 Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0000343-11.2015.4.02.5001 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi protocolado sob o número 2021/0097330-7. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/07/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            02/08/2021                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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