TRF2 - 5002262-71.2025.4.02.5106
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
15/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002262-71.2025.4.02.5106/RJAUTOR: ANA PAULA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELLA ROMERO ALBUQUERQUE (OAB RJ247675)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I do CPC.
Custas "ex-lege".
Sem honorários advocatícios conforme artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
Em havendo interposição de recurso, intima-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
P.R.I. -
12/09/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 18:06
Julgado improcedente o pedido
-
12/09/2025 12:22
Conclusos para julgamento
-
10/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
09/09/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/09/2025 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002262-71.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ANA PAULA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELLA ROMERO ALBUQUERQUE (OAB RJ247675) DESPACHO/DECISÃO Concedo à autora o prazo de 10 dias para que apresente a sua manifestação de renúncia expressa ao recebimento do valor que exceder ao teto dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 3º da Lei 10.259/01, sendo certo que o termo de renúncia deverá ser assinado pelo titular do direito renunciado ou por procurador com poderes específicos para tanto (art. 105 CPC). -
08/09/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 17:21
Decisão interlocutória
-
08/09/2025 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2025 13:06
Juntado(a)
-
22/08/2025 13:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THIAGO CARVALHAES BARRETO - EXCLUÍDA
-
22/08/2025 12:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 22/08/2025 11:57:08)
-
21/08/2025 16:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJPET01F para RJRIOEF01S)
-
19/08/2025 16:41
Despacho
-
15/08/2025 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2025 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/08/2025 08:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/08/2025 11:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/08/2025 11:38
Determinada a citação
-
06/08/2025 11:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
05/08/2025 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
31/07/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/07/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002262-71.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ANA PAULA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELLA ROMERO ALBUQUERQUE (OAB RJ247675) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intime-se a parte autora para que, em DEZ dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO, requeira a retificação da autuação do polo passivo, conforme indicado na inicial.
Após, venham conclusos.
Petrópolis, 30 de julho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO JUIZ FEDERAL -
30/07/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/07/2025 18:27
Determinada a intimação
-
30/07/2025 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/07/2025 11:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/07/2025 11:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/07/2025 11:59
Determinada a citação
-
22/07/2025 17:07
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2025 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002262-71.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ANA PAULA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELLA ROMERO ALBUQUERQUE (OAB RJ247675) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intime-se a parte autora para que emende a inicial, em DEZ DIAS, sob pena de EXTINÇÃO, para: - apresentar cópias das petições iniciais, das sentenças e/ou acórdãos, se houver, dos processos indicados na informação juntada em 16/07/2025 (Doc. 4) e do processo 5003135- 08.2024.4.02.5106, conforme indicado na peça Doc. 2, a fim de que se esclareça possível litispendência ou coisa julgada.
Petrópolis, 16 de julho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal -
16/07/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 17:12
Determinada a intimação
-
16/07/2025 12:06
Juntada de peças digitalizadas
-
16/07/2025 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2025 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021390-92.2025.4.02.5101
Carlos Roberto de Souza
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Vinicius Pontes Berriel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5069378-12.2025.4.02.5101
Taumaturgo Lima Cordeiro
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003677-40.2021.4.02.5103
Eduardo Bernardo da Conceicao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010280-82.2024.4.02.5117
Michele Machado Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Alberto Gomes Vieira Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000642-09.2025.4.02.5111
Ministerio Publico Federal
Eletronuclear S.A.
Advogado: Aldo de Campos Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 10:08