19/09/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 09:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-69
19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004997-60.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARIA LUIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SCHEILA RODRIGUES SILVA (OAB ES030688)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 12:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-69
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004997-60.2023.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: MARIA LUIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SCHEILA RODRIGUES SILVA (OAB ES030688)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 11:00

Juntada de Petição
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/05/2025 12:37

Transitado em Julgado
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
21/05/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/05/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 13:59

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
28/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/02/2025 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos
28/02/2025 15:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES030688
11/12/2024 10:06

Juntada de Petição
24/10/2024 14:30

Juntada de Petição
26/09/2024 12:26

Conclusos para julgamento
11/09/2024 14:46

Juntada de Petição
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/08/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
02/08/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 30
12/07/2024 14:28

Juntada de Petição
11/07/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/07/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 11:57

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 14:30

Conclusos para julgamento
18/03/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/12/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
01/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2023 09:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/10/2023 15:09

Juntada de Petição
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/09/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:18

Determinada a intimação
26/09/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 16:14

Juntada de Petição
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 15:35

Determinada a intimação
28/08/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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