01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009235-19.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DE PAULAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 90: REVEJO a decisão do evento 87, DOC1, diante do trânsito em julgado da decisão proferida pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, prevalecendo assim a decisão da Turma Recursal (evento 40, DOC2), a qual julgou improcedente o pedido da parte autora.

INTIMEM-SE as partes para ciência.. 2 - Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:49

Despacho
27/05/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/04/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/04/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:52

Determinada a intimação
08/04/2025 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 11:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJVRE03
01/04/2025 11:19

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
14/03/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:07

Decisão interlocutória
13/03/2025 02:50

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 20:07

Recebidos os autos - TNU
16/12/2024 18:53

Remetidos os Autos para a TNU
16/12/2024 18:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/11/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/11/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:00

Decisão interlocutória
20/11/2024 04:08

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/09/2024 07:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
27/09/2024 18:03

Juntada de Petição
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/09/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 15:15

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
05/09/2024 14:38

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/09/2024 13:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
04/09/2024 10:06

Juntada de Petição
03/09/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2024 10:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/09/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
02/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 08:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 16:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/07/2024 15:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/07/2024 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/07/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/06/2024 12:39

Juntada de Petição
11/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 16:37

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 15:40

Conclusos para julgamento
24/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/12/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/12/2023 17:59

Juntada de Petição
04/12/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/11/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/11/2023 15:57

Juntada de Petição
10/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/09/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/09/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2023 21:49

Juntada de Petição
11/09/2023 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 17:03

Despacho
08/09/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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