31/07/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5105177-53.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE MAURO DA FONSECA COSTA COUTOADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930)ADVOGADO(A): ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128)ADVOGADO(A): JOÃO PEREIRA MONTEIRO NETO (OAB DF028571) DESPACHO/DECISÃO Evento 27 - Intime-se a exequente acerca da petição protocolada pela União Federal.

Prazo: 10 dias.

Havendo concordância, voltem conclusos para sentença de extinção.
22/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:33

Despacho
03/06/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:39

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
09/05/2025 13:34

Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
08/05/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/04/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 09:48

Despacho
24/04/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 14:08

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
08/04/2025 11:43

Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
08/04/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/03/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 13:40

Decisão interlocutória
07/03/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/02/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/02/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 13:55

Decisão interlocutória
12/02/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2024 15:12

Decisão interlocutória
19/12/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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