08/08/2025 17:32

Baixa Definitiva
08/08/2025 17:32

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003676-55.2021.4.02.5103/RJAUTOR: FERNANDO DOS SANTOS GUIMARAESADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:46

Julgado improcedente o pedido
19/07/2025 11:00

Conclusos para julgamento
16/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/02/2025 12:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
15/07/2024 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2023 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/07/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 14:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
12/07/2022 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/06/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/06/2021 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/06/2021 19:49

Juntada de Petição
01/06/2021 13:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/06/2021 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
01/06/2021 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/05/2021 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2021 12:32

Decisão interlocutória
28/05/2021 11:22

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021 17:27

Decisão interlocutória
13/05/2021 17:20

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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