26/06/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
17/06/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
05/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:54

Despacho
14/04/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
18/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:01

Decisão interlocutória
17/01/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2024 16:31

Juntada de Petição
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
18/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 14:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/09/2024 14:40

Juntado(a)
15/09/2024 14:58

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:28

Decisão interlocutória
20/08/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
31/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
21/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2024 15:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/07/2024 15:36

Juntado(a)
16/07/2024 17:09

Decisão interlocutória
05/06/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
28/05/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
27/05/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 10:53

Juntado(a)
23/05/2024 17:13

Juntado(a)
15/05/2024 22:19

Decisão interlocutória
23/04/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 18:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
22/03/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/03/2024 14:33

Juntado(a)
21/02/2024 15:09

Decisão interlocutória
06/02/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/12/2023 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
22/12/2023 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/12/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 11:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023 Prazo do edital: 11/12/2023 Prazo de citação/intimação: 18/12/2023
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023 Prazo do edital: 11/12/2023 Prazo de citação/intimação: 18/12/2023
20/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067248-25.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO XAVANTE LTDA EXECUTADO: REGINA HELENA MAGALHAES DE AGUIAR EXECUTADO: ALLAN DIEGO MAGALHAES DE AGUIAR EDITAL Nº 510011711316 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) ALLAN DIEGO MAGALHAES DE AGUIAR, CPF/CNPJ: *97.***.*32-57 , para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50672482520204025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, para cobrança da quantia de R$ 57.127,68 (cinquenta e sete mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), atualizada até (28/09/2020 11:02:11), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/2120-66, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/10/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
19/10/2023 16:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023
19/10/2023 16:34

Expedição de Edital - citação
17/10/2023 18:17

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:06

Decisão interlocutória
16/10/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 18:08

Juntada de Petição
09/10/2023 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2023 12:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
09/10/2023 12:44

Juntada de Certidão
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/10/2023 09:29

Juntada de Petição
26/09/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 12:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/08/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 18:03

Decisão interlocutória
29/08/2023 10:46

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 19:30

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2023 19:46

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:09

Juntada de Certidão
11/05/2023 18:06

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2023 15:58

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2023 17:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/03/2023 19:02

Decisão interlocutória
08/02/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/01/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 16:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/01/2023 19:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
17/01/2023 19:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
23/11/2022 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
23/11/2022 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
22/11/2022 16:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/11/2022 16:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/11/2022 15:28

Decisão interlocutória
11/11/2022 18:18

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/10/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 15:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/10/2022 15:16

Juntada de Certidão
13/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/09/2022 09:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
30/09/2022 09:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
24/08/2022 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
24/08/2022 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2022 Prazo do edital: 05/10/2022 Prazo de citação/intimação: 13/10/2022
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2022 Prazo do edital: 05/10/2022 Prazo de citação/intimação: 13/10/2022
22/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067248-25.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO XAVANTE LTDA EXECUTADO: REGINA HELENA MAGALHAES DE AGUIAR EXECUTADO: ALLAN DIEGO MAGALHAES DE AGUIAR EDITAL Nº 510008436355 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) REGINA HELENA MAGALHAES DE AGUIAR, CPF/CNPJ: *12.***.*23-68, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50672482520204025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, para cobrança da quantia de R$ 57.127,68 (cinquenta e sete mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), atualizada até (28/09/2020 11:02:11), relativa a Dívida Ativa Não tributária Multa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/2120-66, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/08/2022.

Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
18/08/2022 18:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/08/2022 18:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/08/2022 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2022
17/08/2022 14:20

Expedição de Edital - citação
16/08/2022 15:11

Decisão interlocutória
16/08/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2022 11:48

Juntada de Petição
23/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/06/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 17:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/06/2022 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
28/06/2022 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
25/05/2022 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
25/05/2022 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
18/05/2022 17:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/05/2022 17:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/04/2022 11:08

Decisão interlocutória
09/03/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2022 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/02/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 11:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/02/2022 11:28

Decisão interlocutória
16/12/2021 15:23

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/12/2021 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/12/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2021 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/10/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 19:03

Expedição de ofício
01/10/2021 17:30

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2021 17:32

Decisão interlocutória
23/09/2021 17:09

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/09/2021 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/09/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 14:37

Juntado(a)
14/09/2021 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/09/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/09/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 11:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
10/09/2021 16:02

Decisão interlocutória
10/09/2021 14:48

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 14:47

Decisão interlocutória
01/09/2021 13:37

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2021 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2021 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/08/2021 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2021 09:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/08/2021 21:20

Juntada de Certidão
10/07/2021 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2021
07/07/2021 12:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 09/07/2021
21/05/2021 14:54

Despacho
21/05/2021 13:04

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2021 12:55

Juntada de Certidão
14/05/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/05/2021 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2021 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/01/2021 15:11

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
29/01/2021 14:45

Despacho
29/01/2021 12:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2020 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/10/2020 14:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/09/2020 17:56

Determinada a citação
28/09/2020 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/09/2020 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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