21/08/2025 00:00

Baixa Definitiva
21/08/2025 00:00

Juntada de Certidão
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000330-51.2025.4.02.5105/RJRELATOR: SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTOREQUERENTE: LUCIA HELENA SEBASTIAO ALVESADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVES (OAB RJ062060)ADVOGADO(A): VIVIANE FREIRE ARCENIO DOS SANTOS (OAB RJ165473)ADVOGADO(A): LUANNA TARDIN DE OLIVEIRA (OAB RJ187198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 05/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 38 - 04/08/2025 - Determinada a intimação
07/08/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 23:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
04/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:01

Determinada a intimação
31/07/2025 02:14

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
31/07/2025 02:13

Juntada de Certidão
31/07/2025 02:12

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/07/2025 16:14

Juntada de Petição
28/07/2025 12:41

Juntada de Petição
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000330-51.2025.4.02.5105/RJAUTOR: LUCIA HELENA SEBASTIAO ALVESADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVES (OAB RJ062060)ADVOGADO(A): VIVIANE FREIRE ARCENIO DOS SANTOS (OAB RJ165473)ADVOGADO(A): LUANNA TARDIN DE OLIVEIRA (OAB RJ187198)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I do CPC, para condenar a CEF a pagar à promovente o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de compensação por danos morais, cuja quantia deverá ser corrigida monetariamente, a partir da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do STJ, devendo incidir juros de mora, a contar do evento danoso (data da inclusão indevida em cadastro de consumidores inadimplentes), conforme previsão na Súmula nº 54 do STJ, com base nas taxas e índices previstos no Manual de Cálculo da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e em verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001.
14/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:46

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2025 18:23

Conclusos para julgamento
22/05/2025 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 22/05/2025 18:22:48)
22/05/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/05/2025 19:48

Juntada de Petição
29/04/2025 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 11
08/04/2025 16:29

Juntada de Petição
01/04/2025 21:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
21/02/2025 11:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:03

Decisão interlocutória
14/02/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 17:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002089-84.2024.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 23
14/02/2025 17:00

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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