15/07/2025 21:33

Baixa Definitiva
15/07/2025 21:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:51

Extinto o processo por desistência
17/06/2025 20:31

Conclusos para julgamento
01/06/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5048321-35.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LIVIA CARLA RODRIGUES SOARES *08.***.*36-50ADVOGADO(A): RODRIGO JORGE SOARES ATHAYDE (OAB RJ221030) DESPACHO/DECISÃO Em se tratando de mandado de segurança, não há condenação em honorários, razão pela qual as despesas do presente feito se resumem ao pagamento das custas. No caso em análise, em razão do valor da causa, as custas possuem valor módico de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), não se podendo reconhecer que tal despesa acarrete dificuldades na subsistência do impetrante, devendo ser afastada a presunção da declaração de hipossuficiência apresentada. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça e determino que a impetrante recolha a referida quantia integralmente, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Prazo: 15 dias. Recolhidas as custas, certifique-se nos autos e voltem-me conclusos.
22/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:48

Determinada a intimação
21/05/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:10

Decisão interlocutória
19/05/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 18:37

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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