16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/09/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 07:08

Juntada de Petição
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
08/09/2025 12:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WAGNER DE SOUZA GUIMARAES - ABSOLVIDO
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
08/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5008395-78.2024.4.02.5102/RJRÉU: WAGNER DE SOUZA GUIMARAESADVOGADO(A): JORGE XAVIER DOS SANTOS FILHO (OAB RJ055405)SENTENÇAIII.

Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva para ABSOLVER o réu WAGNER DE SOUZA GUIMARAES, qualificado nos autos, da acusação da prática do crime previsto no art. 183 da Lei nº 9.472/97, com base no art. 386, VII, do CPP, por falta de prova suficiente para a condenação.
05/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 13:32

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
26/08/2025 10:26

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
25/08/2025 19:55

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL Nº 5008395-78.2024.4.02.5102/RJRELATOR: FABRÍCIO ANTONIO SOARESRÉU: WAGNER DE SOUZA GUIMARAESADVOGADO(A): JORGE XAVIER DOS SANTOS FILHO (OAB RJ055405)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 125 - 15/08/2025 - ALEGAÇÕES FINAISEvento 123 - 06/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 23:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
18/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/08/2025 18:12

Juntada de Petição
06/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:00

Juntado(a)
06/08/2025 16:29

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 06/08/2025 13:20. Refer. Evento 121
06/08/2025 13:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 06/08/2025 13:20
30/07/2025 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103
29/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
23/07/2025 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
22/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5008395-78.2024.4.02.5102/RJ RÉU: WAGNER DE SOUZA GUIMARAESADVOGADO(A): JORGE XAVIER DOS SANTOS FILHO (OAB RJ055405) DESPACHO/DECISÃO Despacho nestes autos em razão da convocação do Exmo.

Juiz Federal Titular Fabrício Antonio Soares, conforme ATO PRES/TRF2 nº 512, de 30/06/2025.

Dê-se vista à defesa, no prazo de 3 dias, sobre a certidão negativa de intimação da testemunha Rômulo Dantas de Souza Silveira (evento 106 - fls. 4).
21/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:27

Despacho
21/07/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/07/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/07/2025 17:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5008395-78.2024.4.02.5102/RJ RÉU: WAGNER DE SOUZA GUIMARAESADVOGADO(A): JORGE XAVIER DOS SANTOS FILHO (OAB RJ055405) DESPACHO/DECISÃO No evento 84, PET1, a defesa do réu apresentou novos endereços das testemunhas arroladas na resposta à acusação Manuela Baptista de Almeida, Rômulo Dantas de Souza Silveira e Gerson Vicente de Carvalho. Dessa forma, designo a continuação da AIJ para o dia 6/8/2025, às 13h.

Na audiência, serão colhidos os depoimentos dessas testemunhas de defesa e realizado o interrogatório do réu.

Intimem-se o réu e as testemunhas Manuela e Gerson, pessoalmente, para comparecimento na audiência.

Quanto à testemunha Rômulo, residente no município de São José de Mipibu/RN, expeça-se carta precatória à Subseção Judiciária de Natal/RN, solicitando que a testemunha seja intimada para comparecer à sala de audiências do Juízo Deprecado, para prestar depoimento, na data mencionada, por videoconferência, em audiência a ser presidida por este Juízo Deprecante.

Na carta, deverá constar o link de acesso.

Fica autorizado o cumprimento remoto das diligências, nos termos da Portaria JFRJ-PGD-2021/00007 da DIRFO.

Dê-se ciência ao MPF e à defesa.
17/07/2025 18:16

Expedição de Mandado - Prioridade - 31/07/2025 - RJRIOSEMCRI
17/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:10

Despacho
17/07/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 11:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
15/07/2025 10:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
12/07/2025 18:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
25/06/2025 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
25/06/2025 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
24/06/2025 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 16:25

Expedição de Mandado - Prioridade - 31/07/2025 - RJSJMSECMA
23/06/2025 16:25

Expedição de Mandado - Prioridade - 30/06/2025 - RJSJMSECMA
23/06/2025 16:25

Expedição de Mandado - Prioridade - 31/07/2025 - RJRIOSEMCRI
18/06/2025 18:18

Juntado(a)
18/06/2025 17:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/06/2025 15:25

Despacho
13/06/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 13:53

Juntada de Petição
11/06/2025 20:37

Juntado(a)
11/06/2025 17:15

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 11/06/2025 15:20. Refer. Evento 23
10/06/2025 13:28

Juntado(a)
06/06/2025 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 16:36

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 16:28

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 23:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 16:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
01/06/2025 13:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 16:31

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:32

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
29/05/2025 15:15

Juntado(a)
29/05/2025 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 11:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 12:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 17:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 17:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 21:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 06:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
23/05/2025 13:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
22/05/2025 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
20/05/2025 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
20/05/2025 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
20/05/2025 13:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
19/05/2025 23:32

Expedição de Mandado - Prioridade - 06/06/2025 - RJCAMSECMA
19/05/2025 23:32

Expedição de Mandado - Prioridade - 06/06/2025 - RJRIOSEMCRI
19/05/2025 23:31

Expedição de Mandado - Prioridade - 06/06/2025 - RJRESSECMA
19/05/2025 23:31

Expedição de Mandado - Prioridade - 06/06/2025 - RJRIOSEMCRI
19/05/2025 23:30

Expedição de Mandado - Prioridade - 06/06/2025 - RJRIOSEMCRI
19/05/2025 23:30

Expedição de Mandado - Prioridade - 06/06/2025 - RJRIOSEMCRI
19/05/2025 23:28

Expedição de Mandado - Prioridade - 06/06/2025 - RJNITSECMA
19/05/2025 23:28

Expedição de Mandado - Prioridade - 06/06/2025 - RJNITSECMA
19/05/2025 23:27

Expedição de Mandado - Prioridade - 06/06/2025 - RJNITSECMA
19/05/2025 23:26

Expedição de Mandado - Prioridade - 06/06/2025 - RJNITSECMA
19/05/2025 23:25

Expedição de Mandado - Prioridade - 06/06/2025 - RJNITSECMA
19/05/2025 23:24

Expedição de Mandado - Prioridade - 06/06/2025 - RJNITSECMA
19/05/2025 23:23

Expedição de Mandado - Prioridade - 06/06/2025 - RJRIOSEMCRI
15/05/2025 18:11

Juntado(a)
15/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:51

Juntado(a)
15/05/2025 14:38

Despacho
14/05/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 25
30/04/2025 22:32

Juntada de Petição
28/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - URGENTE
28/04/2025 12:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
28/04/2025 12:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 11/06/2025 15:20
28/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:13

Decisão interlocutória
25/04/2025 17:03

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:22

Juntada de Petição
03/02/2025 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
22/01/2025 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
15/01/2025 19:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
15/01/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:52

Recebida a denúncia
17/12/2024 17:26

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:51

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/08/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:13

Despacho
09/08/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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