17/09/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 17:49

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
17/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/09/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000656-81.2025.4.02.5114/RJAUTOR: JULIO CESAR WERNECK MELLOADVOGADO(A): JANE RANDIS RIBEIRO (OAB RJ152557)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 18 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos a implantação do benefício de auxílio por incapacidade temporária com DIB em 16/10/2024; com DIP em 01/07/2025; DCB a ser fixada pela CEAB-DJ de modo a viabilizar a formulação de pedido de prorrogação; além de oferecer o cálculo dos atrasados devidos.

Juntados os cálculos e a comprovação da implantação, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora.

Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto da implantação do benefício, dos cálculos apresentados, quanto da minuta da requisição.

Dê-se vista ao INSS da minuta de requisição por 5 dias.

Nada impugnado, expeça-se a requisição pertinente e dê-se baixa.
20/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
20/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/08/2025 11:35

Homologada a Transação
19/08/2025 21:37

Conclusos para julgamento
28/07/2025 17:23

Juntada de Petição
21/07/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000656-81.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: JULIO CESAR WERNECK MELLOADVOGADO(A): JANE RANDIS RIBEIRO (OAB RJ152557) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.”
17/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 15:22

Decisão interlocutória
15/05/2025 08:23

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 11
14/05/2025 16:32

Juntada de Petição
14/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIO CESAR WERNECK MELLO <br/> Data: 06/06/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: ALEXA
14/05/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/04/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 08:58

Determinada a intimação
17/04/2025 22:50

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 02:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/03/2025 20:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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