14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5123899-72.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO GABRIEL DE CARVALHO SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB PR082320) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Suspenda-se o curso da presente ação, tendo em vista o determinado na Reclamação 75.864 Rio de Janeiro, Relator Ministro Edson Fachin, em caso similar (processo n. 5074263-45.2020.4.02.5101/RJ - Tema 1.102), com respectiva comunicação por meio do Ofício Eletrônico n° 822/2025, de 06/02/2025.

Intimem-se as Partes da presente decisão.
21/05/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/05/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
06/02/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 11:28

Determinada a citação
24/01/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/11/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/11/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 14:43

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2023 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/12/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:44

Determinada a intimação
29/11/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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