15/09/2025 11:40

Conclusos para julgamento
12/09/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005764-27.2025.4.02.5103/RJAUTOR: SANSAO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ195989)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida.

Cite-se o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias. Na oportunidade, deverá o INSS juntar cópia do processo administrativo (caso ainda não esteja nos autos) e fornecer a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/2001).

Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista à parte, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Cumprido, venham-me conclusos.
04/08/2025 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:43

Determinada a intimação
04/08/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005764-27.2025.4.02.5103/RJAUTOR: SANSAO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ195989)DESPACHO/DECISÃOINTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emende a petição inicial, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC), devendo apresentar: a) Termo de renúncia. a parte autora manifestar-se sobre o interesse na adoção do Juízo 100% Digital. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me conclusos.
11/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:06

Determinada a intimação
11/07/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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