12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001929-23.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: LUCICLEIDE DE MESQUITAADVOGADO(A): HERBE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RJ112751)ADVOGADO(A): SOELY SEBASTIANA DA SILVA CARAM (OAB RJ200599) DESPACHO/DECISÃO Em razão da indisponibilidade da data anteriormente agendada no evento 50, intimem-se as partes de que a audiência, foi remarcada para o dia 25/09/2025, às 14:00 horas.

REDESIGNO para o dia 25/09/2025 às 14:00, para a realização de audiência híbrida de instrução e julgamento por meio presencial e por sistema de videoconferência ZOOM. O endereço do Fórum é Rua Coronel Serrado n. 1560, 3º andar, Bairro: Zé Garoto, São Gonçalo.

Por fim, destaco a importância da apresentação em Juízo de prova documental consistente e abrangente de todo o período da alegada união estável, ou seja, deve ser juntada aos autos toda documentação que a parte possuir, apta a comprovar o objetivo de constituição de família.

Intimem-se as partes.

LINK DA REUNIÃO: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*74.***.*68-01?pwd=SP6sgOPPmtamhywZjKO51ozmcF6qF9.1 Nº DA REUNIÃO: 874 3086 8601 SENHA DA REUNIÃO: 489642 Deverão, ainda, ficar cientes os interessados de que, independentemente da decretação de segredo de justiça, é vedada a divulgação não autorizada dos registros audiovisuais (art. 137, VI, da Consolidação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região).

Eventuais dúvidas sobre a videoconferência deverão ser sanadas com antecedência, pelo e-mail [email protected].
25/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:24

Decisão interlocutória
25/08/2025 14:15

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL - 1º ANDAR - 25/09/2025 14:00. Refer. Evento 55
25/08/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 13:31

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL - 1º ANDAR - 09/09/2025 15:00
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001929-23.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: LUCICLEIDE DE MESQUITAADVOGADO(A): HERBE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RJ112751)ADVOGADO(A): SOELY SEBASTIANA DA SILVA CARAM (OAB RJ200599) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por LUCICLEIDE DE MESQUITA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com o objetivo de obter a concessão do benefício de pensão por morte, deferida por apenas por 4 meses, por entender a autarquia que a autora não comprovou a união estável por mais de 2 anos. Contestação e manifestação autoral em eventos 13 e 16.

A autora requereu prova testemunhal em sua petição inicial.

Considerando que a função de toda atividade probatória é fornecer ao julgador os elementos por meio dos quais ele há de formar o seu convencimento, tenho que a realização de audiência se faz necessária para fins de comprovação dos pontos controvertidos da demanda, quais sejam: comprovar qualidade de companheira da autora.

DESIGNO o dia 09/09/2025 às 15:00, para a realização de audiência híbrida de instrução e julgamento por meio presencial e por sistema de videoconferência ZOOM. INTIMEM-SE as partes da data da audiência, devendo estas, caso ainda não o tenham feito, juntar rol de testemunhas, limitado a três para cada parte, nos termos do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, cientes de que as testemunhas ou informantes deverão comparecer independentemente de intimação judicial. Deverão as partes informar se figura no rol servidor público ou militar, e em caso afirmativo os dados necessários, a fim de viabilizar a intimação judicial do chefe imediato, em caso de testemunhas arroladas, na forma do disposto no art.455, §4º, III, CPC. O endereço do Fórum é Rua Coronel Serrado n. 1560, 3º andar, Bairro: Zé Garoto, São Gonçalo.

Por fim, destaco a importância da apresentação em Juízo de prova documental consistente e abrangente de todo o período da alegada união estável, ou seja, deve ser juntada aos autos toda documentação que a parte possuir, apta a comprovar o objetivo de constituição de família.

Intimem-se as partes.

LINK DA REUNIÃO: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*74.***.*68-01?pwd=SP6sgOPPmtamhywZjKO51ozmcF6qF9.1 Nº DA REUNIÃO: 874 3086 8601 SENHA DA REUNIÃO: 489642 Deverão, ainda, ficar cientes os interessados de que, independentemente da decretação de segredo de justiça, é vedada a divulgação não autorizada dos registros audiovisuais (art. 137, VI, da Consolidação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região).

Eventuais dúvidas sobre a videoconferência deverão ser sanadas com antecedência, pelo e-mail [email protected].
14/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:38

Decisão interlocutória
11/07/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:27

Juntada de Petição
11/03/2025 17:11

Juntada de Petição
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
03/02/2025 04:37

Juntada de Petição
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
23/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:09

Despacho
30/11/2024 21:27

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/10/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/10/2024 16:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SGOA para RJSGO02S)
16/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/08/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/08/2024 15:36

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO02S para CESOL-SGA)
09/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:24

Despacho
08/08/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/06/2024 01:23

Juntada de Petição
08/06/2024 00:51

Juntada de Petição
27/05/2024 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/04/2024 05:56

Juntada de Petição
15/04/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/04/2024 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 18:05

Despacho
10/04/2024 19:10

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/03/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2024 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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