TRF2 - 5025071-41.2023.4.02.5101

29/08/2025 11:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2025 14:44

Ato ordinatório praticado

01/08/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/08/2025 14:20

Juntada de Petição

26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

17/07/2025 00:00

Intimação

16/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2025 20:14

Conclusos para julgamento

15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/02/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/02/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2024 17:03

Conclusos para julgamento

30/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/11/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/11/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/10/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024 11:17

Julgado improcedente o pedido

24/10/2024 13:24

Conclusos para julgamento

24/10/2024 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 16:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

19/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/12/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/12/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/12/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 10:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/12/2023 08:02

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/08/2023 14:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/08/2023 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/08/2023 10:06

Alterado o assunto processual

20/06/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/05/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023 12:41

Determinada a intimação

17/04/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023 18:14

Distribuído por sorteio