21/08/2025 13:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005110-43.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: EDILANE MOTA DE SOUZAADVOGADO(A): GLAUCO MORAES AZEVEDO (OAB RJ128138) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 35 - Registra-se que já foi proferida sentença nos autos e que eventual persistência no entendimento de que a liminar deferida esteja sendo descumprida poderá ser, se a impetrante desejar, objeto de execução provisória em autos próprios, nos termos do art. 14, par. 3o, da Lei 12.016/2009.

II - Subam os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3º, do CPC).
09/08/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 11:54

Despacho
08/08/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 13:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 12:12

Juntada de Petição
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005110-43.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: EDILANE MOTA DE SOUZAADVOGADO(A): GLAUCO MORAES AZEVEDO (OAB RJ128138)SENTENÇAAnte o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC, para determinar que a autoridade coatora conclua a análise do recurso especial interposto pela impetrante (PA nº 44234.963752/2021-48), devendo oferecer resposta no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da intimação desta sentença.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sentença sujeita ao reexame necessário.

Intimem-se.
22/07/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
22/07/2025 09:39

Concedida a Segurança
14/07/2025 18:34

Conclusos para julgamento
10/07/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:13

Juntada de Petição
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:27

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 14:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/06/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:18

Não Concedida a Medida Liminar
02/06/2025 22:51

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/05/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/05/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:30

Despacho
23/05/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
23/05/2025 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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