27/08/2025 10:56

Baixa Definitiva
27/08/2025 10:56

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37
17/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004985-28.2023.4.02.5108/RJEMBARGANTE: FERNANDO MAURICIO BAPTISTA GELIOADVOGADO(A): ARTHUR TEIXEIRA FERNANDEZ (OAB RJ173426)EMBARGANTE: ESCALER RESTAURANTE LTDAADVOGADO(A): ARTHUR TEIXEIRA FERNANDEZ (OAB RJ173426)EMBARGANTE: ELIANA LOPES DA SILVA MOREIRAADVOGADO(A): ARTHUR TEIXEIRA FERNANDEZ (OAB RJ173426)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Decorrido in albis o prazo para interposição de recurso voluntário, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Levante-se eventual penhora porventura existente.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.
16/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/07/2024 12:11

Juntada de Petição
24/06/2024 15:44

Conclusos para julgamento
03/05/2024 18:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:03

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
08/02/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/02/2024 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 01:27

Determinada a citação
07/02/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/10/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
22/09/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 20:45

Determinada a citação
22/09/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 15:16

Juntada de Certidão
15/09/2023 15:15

Alterado o assunto processual
15/09/2023 15:15

Alterado o assunto processual
18/07/2023 12:01

Distribuído por dependência - Número: 50011997320234025108/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004350-91.2025.4.02.5103

Ledilson Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Paulo Azevedo Mascarenhas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004374-56.2024.4.02.5006

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Amoz Franco Emerick

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 5003195-65.2025.4.02.5002

Valdecia Matias da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5090699-74.2023.4.02.5101

Fred Perry (Holdings) Limited

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5090699-74.2023.4.02.5101

Gpa Holding, Empreendimentos e Participa...

Fred Perry (Holdings) Limited

Advogado: Rodrigo Sergio Bonan de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 07:58

Exibir Processo