02/07/2025 18:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
01/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000636-39.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JOAO HENRIQUE LIMA LIBOTTIADVOGADO(A): JOÃO MARIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS118088)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I do CPC.

Condeno a parte autora nas custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios sobre o valor da causa, os quais arbitro nos percentuais mínimos a que se referem os incisos do § 3º, do art. 85, do CPC/2015, porém suspensos ante a gratuidade deferida.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao TRF da 2.ª Região, com as homenagens de estilo.

Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
23/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:41

Julgado improcedente o pedido
09/01/2025 12:39

Conclusos para julgamento
09/01/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/01/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/01/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/01/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/01/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 10:55

Determinada a intimação
19/12/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2024 18:18

Juntada de Petição
11/10/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:53

Juntada de Petição
25/06/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/06/2024 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 12:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
28/05/2024 16:59

Determinada a citação
22/05/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 14:35

Determinada a intimação
11/03/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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