19/09/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 09:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-70
19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000258-10.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: DANIEL DE PAULAADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 12:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-70
28/07/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000258-10.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: DANIEL DE PAULAADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
22/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/05/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/05/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 14:35

Determinada a intimação
06/05/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2025 13:50

Transitado em Julgado
16/02/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/02/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/02/2025 14:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/02/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 15:11

Homologada a Transação
10/02/2025 14:47

Conclusos para julgamento
10/02/2025 14:46

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 10/02/2025 13:30. Refer. Evento 22
10/02/2025 13:27

Juntada de Petição
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/02/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/01/2025 17:46

Determinada a intimação
21/01/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 17:20

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 10/02/2025 13:30
11/11/2024 15:52

Convertido o Julgamento em Diligência
15/07/2024 07:20

Conclusos para julgamento
07/07/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/04/2024 06:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:14

Determinada a intimação
14/03/2024 07:28

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 05:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:45

Determinada a intimação
01/02/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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