TRF2 - 0006232-63.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2022 19:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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14/12/2022 19:36
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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05/10/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/10/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/10/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 19:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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30/09/2022 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 17:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/08/2022 14:00
Juntada de Certidão
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19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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19/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0006232-63.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A (EXECUTADO) ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
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17/08/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
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02/08/2022 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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01/07/2022 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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01/07/2022 17:12
Juntada de Certidão
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24/06/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/06/2022 13:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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13/06/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/06/2022 15:47
Distribuído por prevenção - Número: 02246982420174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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