TRF2 - 5007102-19.2023.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

MARIA DAS GRACAS DA SILVA MAGALHAES

CPF *94.***.*96-15

Advogados

KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA

OAB: 025895/ES

CPF *33.***.*09-92

MARCONE DE REZENDE VIEIRA

OAB: 032855/ES

CPF *04.***.*69-86

ICARO DA SILVA LANCELOTTI

OAB: 031562/ES

CPF *37.***.*88-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/09/2025 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007102-19.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 697) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA (OAB ES025895) ADVOGADO(A): MARCONE DE REZENDE VIEIRA (OAB ES032855) ADVOGADO(A): ICARO DA SILVA LANCELOTTI (OAB ES031562) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 697

  • 15/09/2025 10:08

    Juntado(a)

  • 18/08/2025 18:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/08/2025 19:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 13/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 01/08/2025 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 17/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007102-19.2023.4.02.5002/ES AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA MAGALHAESADVOGADO(A): KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA (OAB ES025895)ADVOGADO(A): MARCONE DE REZENDE VIEIRA (OAB ES032855)ADVOGADO(A): ICARO DA SILVA LANCELOTTI (OAB ES031562) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 16/07/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 30/06/2025 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/06/2025 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 27/06/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2025 15:26

    Julgado procedente o pedido

  • 09/12/2024 17:10

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 09/09/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 19:05

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2024 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/02/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 25/10/2023 16:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 23/10/2023 13:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/10/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 13:29

    Determinada a citação

  • 25/09/2023 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 13:33

    Determinada a intimação

  • 26/07/2023 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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