18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/09/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5083459-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: EDILANE SIMONE DA SANTANAADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ADVOGADO(A): MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB RJ253550)ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 13:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-87
04/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5083459-97.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDILANE SIMONE DA SANTANAADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ADVOGADO(A): MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB RJ253550)ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro e o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
19/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:12

Determinada a intimação
19/08/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 12:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 12:32

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/08/2025 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083459-97.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EDILANE SIMONE DA SANTANAADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ADVOGADO(A): MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB RJ253550)ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A)SENTENÇADISPOSITIVO 715.332.995-2 ,
21/07/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 10:34

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 16:54

Conclusos para julgamento
04/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:05

Determinada a intimação
27/03/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:01

Juntada de Petição
11/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/01/2025 13:52

Juntada de Petição
31/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 07:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
23/10/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:55

Não Concedida a tutela provisória
23/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILANE SIMONE DA SANTANA <br/> Data: 28/11/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FRANCISCO V
23/10/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 16:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/10/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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